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Mostrando postagens de Setembro, 2018

CERTIDÃO DE QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP, atualizada, deixando a SPAC, apta à celebração de Termo de Parceria com o Poder Público, nos termos da Lei nº 9.790 e tratos inerentes.

CERTIDÃO DE QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP

Declaramos para fins de celebração de Termo de Parceria com o Poder Público, nos termos da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, que a entidade social SOCIEDADE PRO-AMIGA CARIRI - SPAC , inscrita no CNPJ sob o nº 13.073.383/0001-70, com sede na R JOÃO ALVES ROCHA 638 C, CEP 63.113-080, NOVO CRATO, CRATO/CE, possui a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), conforme ato publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 17 de DEZEMBRO de 2013.
A emissão da certidão é vinculada à verificação da validade da qualificação, mas não chancela a atuação da entidade. Cabe ao órgão que pretenda firmar o Termo de Parceria, verificar se a organização está de acordo exigências da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Não obstante o prazo de validade, caso seja constatada irregularidade por parte dessa entidade, o Ministério da Justiça poderá proceder a perda da qualifi…

8 Anos de SPAC, APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

SOCIEDADE PRÓ-AMIGA CARIRI, pessoa jurídica de direito privado de fins não econômicos, de finalidade cultural e esportiva, completados 8 (oito) anos de atuação institucional em 02/09/2018,  fundada pelo idealizador; José Flávio da Silva Batista, pedagogo e especialista em gestão publica, atualmente presidida pela Gestora: Jakeline Botelho Arruda.
A SPAC como é denominada, é uma instituição social regular, certificada OSCIP nos termos da Lei Federal nº 9.790/99, processo SNJ nº 08071.023101/2013-50, inscrita no CDEC – Conselho do Desporto do Estado do Ceará, no CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Crato - CE, no CMEC - Conselho Municipal do Esporte, na CGE-CE - Controladoria Geral do Estado do Ceará, no SICONV e SICAF do Governo Federal e no MINISTÉRIO DO ESPORTE, que desde 2012 vem desenvolvendo projetos de cunho educacional desportivo, atendendo gratuitamente centenas de crianças, adolescentes e jovens de vulnerabilidade e risco social, via várias ofi…