CERTIDÃO DE QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP, atualizada, deixando a SPAC, apta à celebração de Termo de Parceria com o Poder Público, nos termos da Lei nº 9.790 e tratos inerentes.
CERTIDÃO DE QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP Declaramos para fins de celebração de Termo de Parceria com o Poder Público , nos termos da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, que a entidade social SOCIEDADE PRO-AMIGA CARIRI - SPAC , inscrita no CNPJ sob o nº 13.073.383/0001-70 , com sede na R JOÃO ALVES ROCHA 638 C, CEP 63.113-080, NOVO CRATO, CRATO/CE , possui a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) , conforme ato publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 17 de DEZEMBRO de 2013 . A emissão da certidão é vinculada à verificação da validade da qualificação, mas não chancela a atuação da entidade. Cabe ao órgão que pretenda firmar o Termo de Parceria, verificar se a organização está de acordo exigências da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Não obstante o prazo de validade, caso seja constatada irregularidade por parte dessa entidade, o Ministé...